Pauta da 13ª Sessão Ordinária – Em 18 de Junho de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 11/2026, do vereador Raimundo da Beleza, Indica a Denominação de “Josefa Gerusa de Amorim Vieira” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Terreiro Duro. • Discussão e votação das Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026, e das Emendas Modificativas nº 01, 02 […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária – Em 11 de Junho de 2026.

• Apresentação do Requerimento nº 14/2026, do vereador Raimundo da Beleza, requerendo seja realizada a construção e implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Vila Alta, nesta cidade de Nova Olinda/CE. • Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 10/2026, do vereador Carlim do Crediário, Indica […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária – Em 28 de Maio de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 09/2026, do vereador Carlim do Crediário, Indica a Denominação de “Rua Antonio Bezerra da Silva (Antonio Vaqueiro)” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Alta. • Apresentação do Requerimento nº 13/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo que seja realizada a reforma/manutenção, o alargamento […]
Pauta da 10ª Sessão Ordinária – Em 21 de Maio de 2026.

• Apresentação do Requerimento nº 12/2026, do vereador Dindo Araújo, requerendo a construção de uma passagem molhada no Sítio Mandacaru. • Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 08/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, que concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na […]
Pauta da 9ª Sessão Ordinária – Em 14 de Maio de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 09/2026, da vereadora Drª. Karinne, que indica ao Poder Executivo municipal a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino de Nova Olinda, observada a proporcionalidade da carga horária e o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no tema 1.308 da […]
Pauta da 8ª Sessão Ordinária – Em 30 de Abril de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, que concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências. • Apresentação do Pedido de Providências nº 01/2026, do vereador Aureliano Souza, visando a retomada […]
Pauta da 7ª Sessão Ordinária – Em 23 de Abril de 2026.

• Apresentação do Requerimento nº 05/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo a valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas. • Apresentação do Requerimento nº 06/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo a reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo […]
Pauta da 6ª Sessão Ordinária – Em 09 de Abril de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 04/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. […]
Pauta da 5ª Sessão Ordinária – Em 26 de Março de 2026.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda. • Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2026, da vereadora Drª. Karinne, que institui […]
Pauta da 4ª Sessão Ordinária – Em 12 de Março de 2026.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Executivo, que Institui a Célula de Atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias. • Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2026, do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do […]