Pauta da 22ª Sessão Ordinária – Em 08 de Outubro de 2026.
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 25/2026, de autoria do Poder do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2027. • Apresentação do Requerimento Nº 18/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo que seja feita a ampliação do atendimento médico de 1 […]
Pauta da 21ª Sessão Ordinária – Em 24 de Setembro de 2026.
• Discussão e votação do Requerimento Nº 17/2026, de autoria do vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção de uma passagem molhada no Riacho localizado no Sítio Beleza, próximo a propriedade do Sr. Antonio de Noel na estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’água.
Pauta da 20ª Sessão Ordinária – Em 17 de Setembro de 2026.
• Apresentação do Requerimento Nº 17/2026, de autoria do vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção de uma passagem molhada no Riacho localizado no Sítio Beleza, próximo a propriedade do Sr. Antonio de Noel na estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’água. • Discussão e votação do Requerimento Verbal feito […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária – Em 10 de Setembro de 2026.
• Apresentação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2006 (Processo nº 2006.NOL.PCS.12047/07), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. Afonso Domingos Sampaio. • Discussão e votação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2021 (Parecer Prévio TCE/CE nº 66/2026; Processo nº 08625/2022-9), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária – Em 27 de Agosto de 2026.
• Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária – Em 20 de Agosto de 2026.
• Apresentação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). • Apresentação […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária – Em 13 de Agosto de 2026.
Apresentação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pauta da 14ª Sessão Ordinária – Em 25 de Junho de 2026.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2026, do Poder Executivo, que altera o Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.051, de 25 de maio de 2026, para corrigir a denominação da Associação Beneficiária da Concessão de Direito de Uso Real de imóvel público, e dá outras providências. • Apresentação do Projeto de Lei […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária – Em 18 de Junho de 2026.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 11/2026, do vereador Raimundo da Beleza, Indica a Denominação de “Josefa Gerusa de Amorim Vieira” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Terreiro Duro. • Discussão e votação das Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026, e das Emendas Modificativas nº 01, 02 […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária – Em 11 de Junho de 2026.
• Apresentação do Requerimento nº 14/2026, do vereador Raimundo da Beleza, requerendo seja realizada a construção e implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Vila Alta, nesta cidade de Nova Olinda/CE. • Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 10/2026, do vereador Carlim do Crediário, Indica […]