Pauta da 24ª Sessão Ordinária – Em 22 de Outubro de 2026.
• Discussão e votação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2006 (Processo nº 2006.NOL.PCS.12047/07), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. Afonso Domingos Sampaio.
Pauta da 23ª Sessão Ordinária – Em 15 de Outubro de 2026.
• Discussão e votação do Requerimento Nº 18/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo que seja feita a ampliação do atendimento médico de 1 (um) para 2 (dois) dias por semana na Unidade Básica de Saúde José Norberto de Carvalho – localizada no Distrito Triunfo. • Discussão e votação do Requerimento Nº 19/2026, da vereadora […]
Pauta da 22ª Sessão Ordinária – Em 08 de Outubro de 2026.
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 25/2026, de autoria do Poder do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2027. • Apresentação do Requerimento Nº 18/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo que seja feita a ampliação do atendimento médico de 1 […]
Pauta da 21ª Sessão Ordinária – Em 24 de Setembro de 2026.
• Discussão e votação do Requerimento Nº 17/2026, de autoria do vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção de uma passagem molhada no Riacho localizado no Sítio Beleza, próximo a propriedade do Sr. Antonio de Noel na estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’água.
Pauta da 20ª Sessão Ordinária – Em 17 de Setembro de 2026.
• Apresentação do Requerimento Nº 17/2026, de autoria do vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção de uma passagem molhada no Riacho localizado no Sítio Beleza, próximo a propriedade do Sr. Antonio de Noel na estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’água. • Discussão e votação do Requerimento Verbal feito […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária – Em 10 de Setembro de 2026.
• Apresentação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2006 (Processo nº 2006.NOL.PCS.12047/07), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. Afonso Domingos Sampaio. • Discussão e votação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2021 (Parecer Prévio TCE/CE nº 66/2026; Processo nº 08625/2022-9), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária – Em 27 de Agosto de 2026.
• Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária – Em 20 de Agosto de 2026.
• Apresentação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). • Apresentação […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária – Em 13 de Agosto de 2026.
Apresentação do Requerimento nº 016/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato requerendo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de salas de acolhimento e regulação sensorial nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de crianças com deficiência ou limitações neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pauta da 14ª Sessão Ordinária – Em 25 de Junho de 2026.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2026, do Poder Executivo, que altera o Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.051, de 25 de maio de 2026, para corrigir a denominação da Associação Beneficiária da Concessão de Direito de Uso Real de imóvel público, e dá outras providências. • Apresentação do Projeto de Lei […]