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Comentários ou sugestões
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Os dados coletados serão utilizados para:
Atendimento a demandas e solicitações dos cidadãos
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Comunicação institucional e envio de informações públicas
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A Câmara apenas coleta e trata os dados necessários para as finalidades acima citadas.
Seus dados não serão comercializados, repassados ou compartilhados com terceiros, exceto quando:
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Acesso aos dados coletados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados, quando aplicável
Revogação do consentimento
Informações sobre o compartilhamento dos dados
Para exercer seus direitos, entre em contato através da Ouvidoria ou do canal e-SIC disponível neste site.
A Câmara Municipal de Nova Olinda – CE disponibiliza o contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara sobre assuntos relacionados à LGPD:
E-mail: suporte@camaranovaolinda.ce.gov.br
A presente Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de eventual atualização normativa ou mudança na forma de tratamento dos dados. Recomendamos que o usuário consulte esta seção periodicamente.
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Em caso de dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria ou o e-SIC da Câmara.
Câmara Municipal de Nova Olinda – CE, última atualização em: 15/04/2025