10 Leis Brasileiras Essenciais na Proteção dos Direitos da Mulher
10 Leis Brasileiras Essenciais na Proteção dos Direitos da Mulher O Brasil tem avançado na legislação para proteger os direitos das mulheres e combater a
A sua voz é poderosa: não se cale diante da agressão. Denunciar é o primeiro passo para romper o ciclo da violência e construir um futuro mais seguro para todas as mulheres.
A sua voz é poderosa: não se cale diante da agressão. Denunciar é o primeiro passo para romper o ciclo da violência e construir um futuro mais seguro para todas as mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de defesa, monitoramento e mediação, criado para incorporar o Poder Legislativo na luta das causas femininas no município.
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10 Leis Brasileiras Essenciais na Proteção dos Direitos da Mulher O Brasil tem avançado na legislação para proteger os direitos das mulheres e combater a
Em um país marcado por estatísticas alarmantes de violência contra a mulher, a promulgação da Lei nº 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, representou
Em um país onde os alarmantes índices de violência doméstica ecoam diariamente nos noticiários e nas estatísticas, a Lei nº 14.188/2021, carinhosamente conhecida como Lei
Em um cenário social onde a violência de gênero, infelizmente, ainda ecoa em diversos espaços, a promulgação da Lei nº 14.786/2023, carinhosamente apelidada de Lei
A recente sanção presidencial da lei que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens representa um momento histórico
A Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006 e popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, representa um divisor de águas no
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de defesa, monitoramento e mediação, criado para incorporar o Poder Legislativo na luta das causas femininas no município.