• Apresentação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2006 (Processo nº 2006.NOL.PCS.12047/07), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. Afonso Domingos Sampaio.
• Discussão e votação da Prestação de Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2021 (Parecer Prévio TCE/CE nº 66/2026; Processo nº 08625/2022-9), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. Ítalo Brito Alencar Alves.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder do Executivo, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 022/2026, de autoria do Poder do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no vigente orçamento do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 023/2026, de autoria do Poder do Executivo, que Institui, no âmbito do Município de Nova Olinda, o Programa Municipal de Bolsa de Extensão Tecnológica Complementar, destinado aos formadores que atuarão nas ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa- MAIS PAIC e que não sejam beneficiados de bolsa concedida pelo Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
