• Apresentação do Projeto de Lei Nº 26/2026, de autoria do Poder do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.053/2026, de 02 de julho de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA para 2027, para explicitar a prioridade ao Sistema Único de Assistência Social – suas, em consonância com o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026-2029 e com a resolução CMAS nº 16/2025, e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 27/2026, de autoria do Poder do Executivo, que institui e consolida a Política Municipal de Turismo de Nova Olinda, reestrutura o Sistema Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo – FUNDETUR, e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 28/2026, de autoria do Poder do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Turismo de Nova Olinda para o período de 2027 a 2036, estabelece as diretrizes para sua execução, acompanhamento e revisão e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 25/2026, de autoria do Poder do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2027.
