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Pauta da 9ª Sessão Ordinária – Em 07 de Maio de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 09/2026, da vereadora Drª. Karinne, que indica ao Poder Executivo municipal a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino de Nova Olinda, observada a proporcionalidade da carga horária e o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no tema 1.308 da repercussão geral.

• Apresentação do Requerimento nº 11/2026, do vereador Raimundo da Beleza, que sejam adotas providencias necessárias e urgentes junto ao DETRAN/CE, para a instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas), abrangendo o trecho que inicia na rotatória da CE 292, na Avenida Perimetral Sul, com acesso a outra rotatória no desvio localizado na Rodovia Santana do Cariri.

• Discussão e votação do Requerimento nº 06/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo a reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo. • Discussão e votação do Pedido de Providências nº 01/2026, do vereador Aureliano Souza, visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda.

• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias. • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Legislativo, que altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.

• Discussão e votação do Requerimento nº 09/2026, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau.

• Discussão e votação do Requerimento nº 10/2026, do vereador Dindo Araújo, requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.