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Pauta da 8ª Sessão Ordinária – Em 30 de Abril de 2026.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, que concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.

• Apresentação do Pedido de Providências nº 01/2026, do vereador Aureliano Souza, visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 15/2026, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Legislativo, que altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.

• Apresentação do Requerimento nº 09/2026, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau.

• Apresentação do Requerimento nº 10/2026, do vereador Dindo Araújo, requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.

• Discussão e votação do Requerimento nº 05/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo a valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.

• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 04/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2026, do Poder Executivo, que altera o vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras providencias.  Discussão e votação do Requerimento verbal, feito pelo vereador Cicin da Serra, requerendo que seja feito o reparo colocando manilhas na passagem do riacho do Sítio Balanças.