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Pauta da 2ª Sessão Ordinária – Em 12 de Fevereiro de 2026.

  • Apresentação do Projeto de Indicação nº 28/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, que indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura e a substituição do piso de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no Distrito de Triunfo por piso adequado.

 

  • Apresentação do Projeto de Lei n º 01/2026, do Poder Executivo que altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

 

  • Apresentação do Projeto de Lei n º 06/2026, do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras providências.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 27/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, que indica institui o projeto “Câmara Mirim” no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n º 002/2026, que dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n º 003/2026, que modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n º 004/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.