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Rua Jeremias Pereira. nº 262

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária – Em 05 de Fevereiro de 2026.

• Eleição da Comissão Permanente na forma do Regimento Interno.

• Apresentação do Requerimento nº 01/2026, do vereador Toin de Deda, requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.

• Apresentação do Requerimento nº 02/2026, do vereador Nenen Camilo, requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 01/2026, do vereador Nenen Camilo, que Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora Drª. Karine, que Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 01/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 02/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 001/2026, altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 002/2026, dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 003/2026, que modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 004/2026, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.