(88) 3546-1537

Rua Jeremias Pereira. nº 262

legislativo@camaradenovaolinda.ce.gov.br

Pauta da 26ª Sessão Ordinária – Em 02 de Outubro de 2025.

• Apresentação do Requerimento n° 67/2025, do vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo.

• Apresentação do Projeto de Indicação n° 17/2025, da vereadora Drª. Karinne, indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Nova Olinda/CE, a iniciativa de projeto de lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos mentais e dá outras providências correlatas.

• Apresentação do Projeto de Indicação n° 20/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que indica a correção pela inflação dos valores da tabela do anexo único da Lei n° 694/2013 que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adota outras providencias.

• Apresentação do Requerimento n° 71/2025, do vereador Cicin da Serra, requerendo que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freire da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda.

• Apresentação do Projeto de Lei n° 032/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

• Apresentação do Projeto de Lei n° 033/2025, do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Olinda – CE, para o exercício financeiro de 2026.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que Altera a Lei Municipal nº 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Constância da França Muniz e dá outras providências.

• Discussão e votação do Requerimento n° 52/2025, do vereador Carlim do Crediário, solicitando a execução do calçamento na localidade do Sitio Serrinha, com início na casa do Senhor André até a casa do Senhor José Eudes.

• Discussão e votação do Requerimento n° 54/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja analisada a viabilidade de construção de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116.

• Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 16/2025, da vereadora Drª. Karinne, indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio à saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas.

• Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 21/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro.

• Discussão e votação do Pedido de Providência n° 04/2025, do vereador Aureliano Souza, com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais situados no Território Urbano de Nova Olinda/CE que não disponham de infraestrutura urbana adequada.

• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 031/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências.