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Pauta da 32ª Sessão Ordinária – Em 13 de Novembro de 2025.

• Apresentação da Emenda Nº 001/2025, do vereador Dindo Araújo Projeto de Lei n° 033/2025, do Poder Executivo, que modifica valores na Proposta Orçamentária do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n º 041/2025, que institui o Serviço Público de Loteria do município de Nova Olinda e estabelece os critérios de exploração de jogos lotérico no território municipal da forma que indica, e
dá outras providências.

• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 039/2025, do Poder Executivo, que altera e atualiza o perímetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei nº 427/2001, e dá outras providências.

• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 040/2025, do Poder Executivo, que dispõe a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE.

• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 033/2025, do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Olinda – CE, para o exercício financeiro de 2026.