• Apresentação do Projeto de Lei n° 08/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, institui o projeto “Câmara Mirim” no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n° 039/2025, do Poder Executivo, que altera e atualiza o perímetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei nº 427/2001, e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n° 040/2025, do Poder Executivo, que dispõe a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE.
• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 036/2025, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Lilica de Proteção Animal, mediante Termo de Fomento, provenientes de recursos próprios e de Emenda Parlamentar, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2025, do Poder Executivo, que altera artigo 29 da Lei Complementar n° 001/2002, de 24 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Nova Olinda/CE, dispondo sobre hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana – IPTU.
• Discussão e votação do Projeto de Lei n° 037/2025, do Poder Executivo, que Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Nova Olinda-CE para o Fundo Próprio de Previdência do município.
• Discussão e votação do Requerimento n° 75/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, solicitando a realização de obras de aproximadamente 300m2 (trezentos metros quadrados) de calçamento na estrada vicinal que dá acesso a mina da Empresa STARGESSO CHAVES – SA, com início na margem direita da CE 166, no sentido Nova Olinda/Santana do Cariri/CE, bem como, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Fátima.
• Discussão e votação do Requerimento n° 73/2025, do vereador Carlim do Crediário, requerendo que seja feita a reforma da passagem molhada no Rio Cariús, e calçamento no trecho que liga acesso do Triunfo de Baixo, mais especificamente entre as propriedades do Sr. Tarcísio do Leite, à CE 292 neste município de Nova Olinda-CE.
• Discussão e votação do Requerimento Oral, feito pelo vereador Aureliano Souza, solicitando que seja feito um requerimento ao DETRAN para que realize uma vistoria em todo o transporte de Nova Olinda, seja ele do município ou terceirizado.
