(88) 3546-1537

Rua Jeremias Pereira. nº 262

legislativo@camaradenovaolinda.ce.gov.br

Pauta da 29ª Sessão Ordinária – Em 23 de Outubro de 2025.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 26/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de criar, por meio de Projeto de Lei, o Conselho Municipal de Políticas de Diversidade, um órgão colegiado, paritário e permanente, no âmbito desta cidade de Nova Olinda/CE.

• Apresentação do Requerimento n° 72/2025, do vereador Carlim do Crediário, requerendo a realização da reforma, construção de banheiros e de uma arquibancada na quadra poliesportiva Pedro Rodrigues Brandão, localizada no
Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

• Apresentação do Requerimento n° 75/2025, do vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção do empissarramento da estrada que dá acesso à Residência do Senhor Mestre Odálio, no Sítio Pedra Branca.

• Apresentação do Projeto de Lei n° 036/2025, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Lilica de Proteção Animal, mediante Termo de Fomento, provenientes de recursos próprios e de Emenda Parlamentar, e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei n° 037/2025, do Poder Executivo, que altera artigo 29 da Lei Complementar n° 001/2002, de 24 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Nova Olinda/CE, dispondo sobre hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

• Discussão e votação do Requerimento n° 69/2025, do vereador Carlim do Crediário, que requerendo a instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita na Praça Horácio Rufino, no Distrito Triunfo, na forma que indica.

• Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 19/2025, da vereadora Drª. Karinne, indica a iniciativa de Coordenadoria para assuntos da Juventude vinculada à Secretaria municipal de esportes.

• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 25/2025, da vereadora Corrinha do Sindicato, que indica que o ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, a iniciativa da denominação e instalação de lâmpadas, em todos os
postes de iluminação pública no trecho a margem da CE 292, que dá acesso à Escola Reunidos Santo Expedito, localizada no Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE.