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Pauta da 27ª Sessão Ordinária – Em 09 de Outubro de 2025.

  • Apresentação do Projeto de Indicação nº 24/2025, do vereador Aureliano Souza, que indica que seja instalada uma Sala de Raio-X no Hospital Municipal de Nova Olinda.

 

  • Apresentação do Projeto de Lei n° 034/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Nova Olinda, e dá outras providências.

 

  • Apresentação do Projeto de Lei n° 035/2025, do Poder Executivo, que denomina de Escola Municipal de Ensino Integral Hermenegilda Firmino Cordeiro, a escola de tempo integral, a ser construída no Bairro Terreiro Duro.

 

  • Apresentação do Projeto de Indicação n° 18/2025, da vereadora Drª. Karinne, indica a criação da Coordenadoria Especial da Diversidade, vinculada à Secretaria municipal de assistência Social.

 

  • Apresentação do Requerimento n° 70/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, requerendo que sejam realizados os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Cariús, dentro do perímetro urbano da nossa cidade a cada 06 (seis) meses.

 

  • Apresentação do Requerimento n° 74/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, requerendo que seja realizada a Contratação de um de Médico Reumatologista em caráter de urgência, para atendimento no Centro de Especialidades Maria do Socorro Saraiva.

 

  • Apresentação do Projeto de Indicação n° 23/2025, do vereador Cicin da Serra, dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano e promover o incentivo à plantação de espécies vegetais nativas da nossa biodiversidade local.

 

  • Apresentação do Requerimento n° 68/2025, do vereador Carlim do Crediário, requerendo a construção de calçamentos em dois trechos na localidade do Triunfo II.

 

  • Discussão e votação do Requerimento n° 67/2025, do vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 17/2025, da vereadora Drª. Karinne, indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Nova Olinda/CE, a iniciativa de projeto de lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos mentais e dá outras providências correlatas.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 20/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que indica a correção pela inflação dos valores da tabela do anexo único da Lei n° 694/2013 que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adota outras providencias.

 

  • Discussão e votação do Requerimento n° 71/2025, do vereador Cicin da Serra, requerendo que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freire da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n° 032/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que Altera a Lei Municipal nº 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Constância da França Muniz e dá outras providências.

 

  • Discussão e votação do Requerimento Oral feito pela vereadora Lourdes da Saúde, requerendo providências sobre a iluminação pública da praça do colégio Cristiano Coelho.

 

  • Discussão e votação do Requerimento Oral feito pela vereadora Drª. Karinne, requerendo a iluminação da Rua São Francisco e na Rua Francisco de Assis, ambas no bairro Vila Alta.