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Pauta da 19ª Sessão Ordinária – Em 14 de Agosto de 2025.

  • Apresentação do Requerimento n° 47/2025, do vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa.

 

  • Apresentação do Projeto de Indicação n° 04/2025, da vereadora Drª. Karinne, que indica ao Prefeito Municipal a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre os direitos dos estudantes universitários quanto ao transporte público intermunicipal gratuito.

 

  • Apresentação do Projeto de Indicação n° 08/2025, do vereador Toin de Deda, que indica a denominação oficial, de uma Rua localizada no bairro João Miguel, neste município de Nova Olinda.

 

  • Apresentação do Pedido de Providência n° 03/2025, do vereador Aureliano Souza, sobre a adoção de medidas necessárias à criação e organização de espaço destinado a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

 

  • Apresentação do Requerimento n° 59/2025, do vereador Raimundo da Beleza, requerendo o asfaltamento da Rua Santa Luzia, localizada no Distrito de Triunfo, com a continuidade da Rua São Paulo.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Indicação n° 02/2025, da vereadora Lourdes da Saúde, que indica ao Prefeito municipal que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n° 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Departamento de Merenda Escolar no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n° 023/2025, de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei que autorizou doação de imóvel localizado na rua Alvin Alves, do município de Nova Olinda, para a empresa telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ, e dá outras providências.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do Poder Executivo, que Cria do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

 

  • Discussão e votação do Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio de cargo da Rádio Educativa, e dá outras providências.