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Pauta da 16ª Sessão Ordinária – Em 12 de Junho de 2025.

• Apresentação do Requerimento nº 47/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa.

• Apresentação do Projeto de Indicação nº 06/2025, do Vereador Toin de Deda, que indica a adoção de providências necessárias para DENOMINAR DE “RUA SANTO EXPEDITO” uma via pública atualmente sem denominação
oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2025, do Poder Executivo, que estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências.

• Discussão e votação do Requerimento nº 45/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Gostoso.

• Discussão e votação do Requerimento nº 58/2025, do Vereador Toin de Deda, requerendo a complementação do calçamento da Rua São Sebastião, bem como, a construção do calçamento da Rua Sem denominação oficial,
localizadas no Bairro João Miguel.

• Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota
reduzida do ISSQN e dá outras providências.

• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providências.