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Pauta da 13ª Sessão Ordinária – Em 22 de Maio de 2025.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 12/2025, do Poder Executivo, que implementa desmembramentos de Secretarias no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda e adota outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 14/2025, do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário-adjunto e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 16/2025, do Poder Executivo, que denomina de Antonio Luiz Cordeiro o Posto de Saúde que será construído no Sítio Zabelê e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que considera de Utilidade Pública a Associação das Famílias e Amigos Especiais – AFAE e dá outras providências.

• Apresentação do Requerimento nº 42/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de um ponto de Moto-Táxi, com cobertura e acento, em frente a Mercearia de Tico na localidade do Distrito Triunfo na CE 292.

• Apresentação do Requerimento nº 53/2025, do Vereador Toin de Deda, solicitando que sejam aumentadas as vagas de atendimento na Unidade Básica de Saúde José Norberto de Carvalho – localizada no Distrito Triunfo, ou, alternativamente, que seja ampliado o número de dias de Atendimento Médico semanal.

• Apresentação do Requerimento nº 55/2025, da Vereadora Karinne Alencar, requerendo do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Administração informações sobre o Concurso Público realizado em fevereiro de 2025.

• Apresentação do Requerimento nº 56/2025, do Vereador Raimundo da Beleza, requerendo a construção do calçamento da Rua de Antonio Valdemar Cordeiro, no bairro Pissarreira.

• Discussão e votação do Parecer nº 013/2025 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei nº 02/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Garantia de Direitos às Pessoas Neurodivergentes e dá outras providências.

• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 11/2025, do Poder Executivo, que altera a Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda no âmbito da Secretaria de Educação e adota outras providências.

• Discussão e votação da Moção de Congratulação Nº 01/2025, do Vereador Cicin da Serra ao Artesão Adauto Cordeiro de Santana.

• Discussão e votação do Requerimento Nº 41/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a construção de calçamento no Distrito Triunfo, com início na CE 292 até a Rua São Francisco em frente à casa de Chicão Dias.

• Discussão e votação do Requerimento Nº 05/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, requerendo que seja realizada a Contratação de um Cirurgião Geral para atendimento de diversas demandas do nosso município.