Sessão Ordinária 02 de Março 2017

 

Em sessão realizada nesta quinta (02), foram votados alguns Requerimentos e apresentados Projetos de autoria do Poder Executivo.

Requerimento N 05/2017, de autoria do Vereador Toin de Deda (PP), solicitando que seja feita reforma da Quadra Poliesportiva Pedro Rodrigues Brandão, localizada no Distrito de Triunfo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N 06/2017, de autoria do Vereador Toin de Deda (PP), solicitando que sejam construidas três lombada na Rua Antonio Lopes da Silva, no Distrito de Triunfo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Seguindo os trabalhos foram apresentados Projetos de Lei, de autoria do poder executivo:

Projeto de Lei N 07/2017 – O projeto visa criar Oficialmente a Rádio Educativa Nova Olinda FM e determina a elaboração de um estatuto que regulamente o seu funcionamento.

Projeto de Lei N 08/2017 – O projeto visa obter autorização legislativa a fim de instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda/CE – REFIS -, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias.

Seguindo os trabalhos o Presidente Zé de Naninha (PR), apresentou o novo Assessor Jurídico Dr. Ricardo, que o mesmo fez um breve discurso na sessão e não tendo mais nada a tratar foi encerrada a sessão.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sessão Ordinária 23 de Fevereiro 2017.

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Em sessão realizada nesta quinta (23), foram votados Requerimentos, para ser enviado ao Poder Executivo:

Requerimento N 01/2017, de autoria do Vereador Zé de Naninha (PR), solicitando ao Prefeito Afonso Domingos Sampaio a criação de Programa de Estágio Remunerado para os universitários Novolindenses. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N 02/2017, de autoria do Vereador Adriano Dantas (PSB), solicitando  ao Prefeito Municipal Afonso Domingos Sampaio, informações sobre os valores arrecadados e as despesas com iluminação publica nos últimos cinco anos. DESAPROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA.

Requerimento N 03/2017, de autoria do Vereador Cicin da Serra (PP), solicitando ao Prefeito Municipal Afonso Domingos Sampaio, que seja feita a reativação do poço profundo localizado na Rua Cicero Barbosa SN. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Seguindo os trabalhos foi colocado em votação o Parecer N 05/2017, ao Projeto de Lei N 04/2017 do Poder Executivo, e a Emenda N 01/2017, de autoria dos Vereadores Adriano Dantas e Cicero Gonçalves (PSB), sendo APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA o parecer e o projeto na integra e rejeitando a emenda.

Na sessão também foi apresentados mais alguns Requerimentos e Projetos:

Requerimento N 05/2017, de autoria do Vereador Toin de Deda (PP), solicitando ao Prefeito Municipal Afonso Domingos Sampaio  que seja feita reforma da Quadra Poliesportiva Pedro Rodrigues Brandão, localizada na Rua São Francisco S/N, Distrito de Triunfo.

Requerimento N 06/2017, de autoria do Vereador Toin de Deda (PP), solicitando ao Prefeito Municipal Afonso Domingos Sampaio, que sejam construidas três lombadas na Rua Antonio Lopes da Silva, Triunfo II, Distrito de Triunfo.

Projeto de Lei N 02/2017, de autoria da Vereadora Mariêta (PRTB), para ser denominada a praça localizada na esquina da Rua 7 (sete) de Setembro/Alvim Alves de João Geraldo de Brito (Joãozinho de Joda).

Projeto de Lei N 04/2017, de autoria da Vereadora Mariêta (PRTB), pra ser denominado a localidade conhecida por “Boião” de Bairro Vila Santa Cruz.

Projeto de Lei N 06/2017, de autoria do Poder Executivo, Dando reajuste linear de 8,00% nos vencimentos de todos os profissionais do quadro efetivo do magistério municipal e Reajuste de 8,00% para os profissionais temporários.

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Sessão Ordinária 16 de Fevereiro de 2017

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Sessão Extraordinária

 

Em sessão realizada nesta quinta (16), foram apresentados Requerimentos, para ser enviado ao Poder Executivo, Requerimento N 03/2017 de Autoria do Vereador Cicin da Serra (PP) solicitando ao Prefeito Municipal que seja reativado Poço Profundo localizado na Rua Cícero Barbosa pra que a população do Bairro possa utilizar, Requerimento N 04/2017 de Autoria do Vereador Adriano Dantas(PSB), solicitando a Secretária de Cultura Municipal esclarecimentos e motivos pelos quais foi fechado o Centro de Artesanato.

Seguindo os trabalhos foi apresentados Projetos de Lei, N 05/2017 de autoria de Poder Executivo o projeto de lei visa repassar valor único aos Agentes Comunitários de Saúde na quantia de R$ 17.618,25 a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias a titulo de incentivo adicional utilizando Recursos do Fundo Nacional de Saúde Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS),E também o Projeto de Lei do Legislativo N. 01/2017 de autoria do vereador Adriano Dantas(PSB) que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal utilizar os veículos do Programa Caminho da Escola, para o transporte dos estudantes do ensino superior e estudantes de cursos profissionalizantes, para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, de forma gratuita aos estudantes do Município de Nova Olinda residentes a pelo menos 06 (seis) meses no município.

Em seguida foi colocado para discussão e votação do Parecer N 03/2017, ao Projeto de Lei N 04/2017 do Projeto Executivo que altera a CIP, mas o Vereador Cícero Gonçalves(PSB) pediu Vistas do parecer e o Presidente Zé de Naninha(PR) concedeu e por fim, convocou uma Sessão Extraordinária para 15 minutos depois para ser discutido e votado o Projeto de Lei 05/2017 de autoria do Poder Executivo que concede a gratificação natalina aos agentes comunitários de saúde do nosso município , sendo na sessão aprovado por unanimidade.

 

 

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Sessão Ordinária de 09 Fevereiro 2017

 

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Em sessão ordinária realizada nesta quinta feira dia 09, foi apresentados dois requerimentos, um de autoria do Presidente da casa Vereador Zé de Naninha, requerendo ao Prefeito Afonso Domingos Sampaio a criação de um programa de Estágio Remunerado para contratar Estudantes Universitários do Município de Nova Olinda, o outro requerimento e de autoria do Vereador Adriano Dantas, solicitando a Prefeitura Municipal as despesas e arrecadação com Iluminação Publica nos últimos 5 anos.

 

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Sessão Ordinária – 02 de Fevereiro 2017.

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Na primeira sessão do calendário legislativo, foi apresentado Projetos de Lei encaminhado pelo poder executivo, que dispõe sobre alteração da CIP (Contribuição de Iluminação Publica) revogando a lei anterior modificada ano passado e atualizando a tabela dos valores a serem cobrados e outro Projeto de Lei para extinguir o Cargo de Procurador Fiscal do Município de Nova Olinda.

O presidente também deixou a disposição da população as contas do exercício 2016 do poder executivo e saudou a presença da Ex-Vereadora Socorro Matos presente em plenário.

Na oportunidade o Presidente da Casa o Vereador Zé de Naninha parabenizou os vereadores pelas suas vitórias nessa ultima eleição.

O Vereador Zé de Naninha disse mais:

“É um momento de grande alegria recebe-los nesta noite todos os colegas recém eleitos e parabenizar a todos pela vitória e parabenizar principalmente os vereadores que se candidataram pela primeira vez e dizer que a casa está a disposição de todos no que diz respeito a assessoria contábeis, jurídicas e funcional, dizer que pela qualidade  dos legisladores, Nova Olinda está bem servida de vereadores e que não tenho duvidas da responsabilidade de cada um deles para com a população Novolindense”.

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COMUNICADO

Gabinete do Presidente

À População Novolindense.

O salário dos vereadores de Nova Olinda terá REDUÇÃO de aproximadamente 23% (vinte e três) comunica o Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda o vereador Zé de Naninha.
O vereador diz mais: “Em virtude do repasse da Câmara Municipal de Nova Olinda ter diminuído no período de 2016 para 2017 e tendo que nos adaptar a nova realidade em que vivemos em nosso pais, a exemplo do Prefeito Municipal Afonso Domingos Sampaio que também reduziu salários de seus servidores, a Câmara Municipal de Nova Olinda terá que diminuir o salários de seus vereadores em aproximadamente 23% (vinte e três) .”

 

José Marcos Texeira de Alencar

Presidente

Sessão Extraordinária 19 de Janeiro 2017

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Os vereadores de Nova Olinda votaram, nesta quinta-feira (19), Projetos de Lei , de autoria do Poder Executivo ,que tem como objetivo diminuir os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados do poder executivo.

E o projeto que cria o cargo de secretário adjunto com salário de R$ 1.500,00, carga horária de 40 horas semanais e terá como função auxiliar o titular nos trabalhos da secretaria. Na AUSÊNCIA do secretário titular o adjunto assumirá a pasta.

A comissão formada pelos Vereadores ,Tier Feitosa – (Relator) e Cicinho da Serra – (Presidente), deram parecer favorável aos projetos,  Adriano Dantas (Secretario) foi contrário.

Colocado em votação no plenário os projetos foram aprovados por 8 votos a 2, votaram contra os vereadores: Cícero Gonçalves e Adriano Dantas.

Em seguida o presidente declarou encerrada a sessão.

 

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